
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 27 de Agosto de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 151/2022-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Docílio Bento |
1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: Ilustre assistente da acusação Arguidos: Lopes Amistrong Marques, Argentino Caveto Lopes da Silva, José António Mutaca, Arsénio Vladmir Lamúrias e Fábio da salvção Bettencourt Rodrigues Correia. |
|
| 0027/2022 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | S.C.G. Da Bibala | Dr. Docílio Bento |
1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: Ministério Público Recorrido: José Tchindongo António e Josemar de Sousa |

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara -
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 21 de Agosto de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 046/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Drª. Tânia André |
1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto Tibério |
Recorrente: Faine Inácio Laurindo Chipito Chinhenha | |
| 050/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Drª Lúcia Santiago |
1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: Madalena Esperança Justino Munjanga |

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara -
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 15 de Maio de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0008/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Armando Gourgel |
1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago |
Recorrentes: Fernando Sacupe e Joaquim Mandele Arguidos: Fernando Abílio Sacupe, Joaquim Mangundo Mandele e José joão Diogo |
|
| 0042/2025-CRI1 | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Armando Gourgel |
1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago |
Recorrentes: António Canjongo, Cambulo Tchiangando, José Pedro Miguel e Alfredo Daniel Ndumbo. | |
| 0035/2025-CRI2 | 2ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Armando Gourgel |
1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago |
Recorrente: Adão Gonçalves Magalhães Carvalho. |